5002955-12.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalCerceamento de DefesaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Partes do Processo

WESCLE AGUIAR DEL PUPPO

CPF 090.***.***-17

Autor

DOUTO JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DE CARIACICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAOLA MARCARINI BOLDRINI

OAB/ES 23816•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:08

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para WESCLE AGUIAR DEL PUPPO - CPF: 090.422.577-17 (PACIENTE).

14/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de WESCLE AGUIAR DEL PUPPO em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de WESCLE AGUIAR DEL PUPPO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 12:20

Publicado Decisão Monocrática em 06/03/2026.

07/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5002955-12.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: WESCLE AGUIAR DEL PUPPO COATOR: DOUTO JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DE CARIACICA Advogado do(a) PACIENTE: PAOLA MARCARINI BOLDRINI - ES23816 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor do paciente WESCLE AGUIAR DEL PUPPO, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo da 5ª Vara Cri

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2026, 16:50

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte}

04/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:20

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:20

Conclusos para decisão a LUIZ GUILHERME RISSO

02/03/2026, 15:27

Documentos

Decisão Monocrática

•04/03/2026, 16:56

Decisão Monocrática

•04/03/2026, 16:50

Despacho

•27/02/2026, 17:03

Despacho

•27/02/2026, 16:01

Decisão

•26/02/2026, 18:43

Despacho

•26/02/2026, 17:35

Decisão

•26/02/2026, 13:21

Ato coator

•23/02/2026, 13:28