0003263-63.2019.8.08.0038

Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

029 - Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Nova Venécia - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP 129134•Representa: ATIVO

IZIDIO LOPES NETO

OAB/ES 15606•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/07/2025, 17:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

23/07/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e LEONARDO DE SOUZA - CPF: 081.554.747-12 (APELADO).

23/07/2025, 17:32

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

08/04/2025, 00:00

Publicado Ementa em 04/04/2025.

08/04/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/04/2025, 17:07

Expedição de Intimação - Diário.

02/04/2025, 17:07

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e provido em parte

13/03/2025, 17:24

Juntada de certidão - julgamento

07/03/2025, 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 19:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2025, 20:26

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025, 13:09

Documentos

Acórdão

•13/03/2025, 17:24

Relatório

•28/01/2025, 13:09

Despacho

•05/08/2024, 15:55