5003292-98.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

DOUGLAS TEIXEIRA SPADETO

CPF 171.***.***-52

Autor

4 VARA CRIMINAL DE VITORIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO DA SILVA ANDREATTA

OAB/ES 29426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

14/05/2026, 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2026, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2026, 18:23

Pedido de inclusão em pauta

30/04/2026, 18:23

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

29/04/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de DOUGLAS TEIXEIRA SPADETO em 18/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 15:50

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

14/03/2026, 10:52

Juntada de Certidão

14/03/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:27

Documentos

Relatório

•30/04/2026, 18:23

Despacho

•12/04/2026, 10:34

Despacho

•16/03/2026, 15:50

Decisão

•27/02/2026, 17:08

Decisão

•27/02/2026, 14:09

Decisão

•26/02/2026, 16:55

Documento de comprovação

•26/02/2026, 16:10

Documento de comprovação

•26/02/2026, 16:10

Documento de comprovação

•26/02/2026, 16:10