5003219-29.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalAbolitio CriminisTipicidadeParte GeralDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

EVALDO RIBEIRO SOUZA

CPF 084.***.***-00

Autor

2 VARA CRIMINAL DE CONCEICAO DA BARRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HIAGO RAPOSO VIANA

OAB/ES 32732•Representa: ATIVO

CAROLLINE DE SOUZA NOGUEIRA

OAB/ES 27732•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

15/05/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 06/05/2026.

15/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 15:19

Expedição de Intimação - Diário.

04/05/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:09

Denegado o Habeas Corpus a EVALDO RIBEIRO SOUZA - CPF: 084.950.667-00 (PACIENTE)

30/04/2026, 13:49

Juntada de certidão - julgamento

29/04/2026, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:54

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

10/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 14:37

Documentos

Acórdão

•04/05/2026, 15:09

Acórdão

•30/04/2026, 13:49

Despacho

•10/04/2026, 15:54

Relatório

•06/04/2026, 14:37

Decisão

•09/03/2026, 13:39

Decisão

•27/02/2026, 17:08

Decisão

•27/02/2026, 16:31

Decisão

•26/02/2026, 12:23