0002645-15.2022.8.08.0006

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aracruz - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

WENE DA SILVA WALVASSOURA

CPF 213.***.***-76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA BITTI

Terceiro

GUSTAVO DE OLIVEIRA BITTI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de WENE DA SILVA WALVASSOURA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

07/03/2026, 02:13

Publicado Edital - Intimação em 03/03/2026.

07/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002645-15.2022.8.08.0006. Autor: REQUERENTE: WENE DA SILVA WALVASSOURA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERENTE: W Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO AÇÃO:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

27/02/2026, 17:12

Juntada de certidão

06/11/2025, 01:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2025, 01:37

Expedição de Mandado - Intimação.

09/10/2025, 12:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/09/2025, 17:09

Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:11

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:46

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 17:09

Despacho

•28/08/2025, 16:11

Despacho

•07/02/2025, 08:58

Despacho

•13/09/2024, 16:06

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/06/2024, 13:39