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5002659-94.2026.8.08.0030
Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2026
Valor da Causa
R$ 103.687,52
Orgao julgador
Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial
Partes do Processo
GILVAN ALVES DE SOUZA
CPF 366.***.***-21
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
FELIPE CARVALHO MIRANDA DE LIMA
CPF 029.***.***-03
Advogados / Representantes
JOSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/SP 343351•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
17/04/2026, 00:37Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:37Juntada de Petição de petição (outras)
09/03/2026, 08:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
08/03/2026, 02:51Publicado Decisão - Mandado em 03/03/2026.
08/03/2026, 02:51Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILVAN ALVES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JOSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA - SP343351 REU: INSTITUTO NACIONAL Mandado - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5002659-94.2026.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
27/02/2026, 17:16Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 16:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 16:06Nomeado perito
27/02/2026, 16:06Concedida a gratuidade da justiça a GILVAN ALVES DE SOUZA - CPF: 366.872.398-21 (AUTOR).
27/02/2026, 16:06Conclusos para decisão
24/02/2026, 18:36Expedição de Certidão.
24/02/2026, 18:23Distribuído por sorteio
24/02/2026, 00:08Documentos
Decisão - Mandado
•27/02/2026, 16:06
Decisão - Mandado
•27/02/2026, 16:06