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5013591-78.2025.8.08.0030
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.244,16
Orgao julgador
Linhares - 2º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
REGINA PENHA MARTINS
CPF 083.***.***-06
UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
CNPJ 08.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
JEFFERSON ROQUE DE MOURA
OAB/ES 13525•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de REGINA PENHA MARTINS em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:21Publicado Sentença em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINA PENHA MARTINS Advogado: JEFFERSON ROQUE DE MOURA - ES13525 REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do ar PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5013591-78.2025.8.08.0030
24/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
23/03/2026, 17:56Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2026, 17:39Conclusos para decisão
20/03/2026, 14:01Decorrido prazo de REGINA PENHA MARTINS em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:35Juntada de Certidão
18/03/2026, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
07/03/2026, 04:02Publicado Despacho em 03/03/2026.
07/03/2026, 04:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REGINA PENHA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: JEFFERSON ROQUE DE MOURA - ES13525 REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5013591-78.2025.8.08.0030 Vistos em inspeção 2026 1.
02/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
27/02/2026, 17:17Proferido despacho de mero expediente
27/02/2026, 16:51Processo Inspecionado
27/02/2026, 16:51Documentos
Sentença
•23/03/2026, 17:39
Sentença
•23/03/2026, 17:39
Despacho
•27/02/2026, 16:51
Despacho
•27/02/2026, 16:51
Decisão
•09/10/2025, 12:34
Decisão
•01/10/2025, 13:53
Decisão
•01/10/2025, 13:53