5000996-97.2024.8.08.0057

Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SEBASTIAO BRAS CORREA

CPF 016.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069•Representa: ATIVO

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO

OAB/ES 19308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/12/2025, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/12/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 03/12/2025 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE).

04/12/2025, 07:19

Juntada de certidão - julgamento

07/11/2025, 08:09

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2025, 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 17:04

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7397 DO DIA 08/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/11/2025.

08/10/2025, 08:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/10/2025, 17:04

Pedido de inclusão em pauta

01/10/2025, 10:45

Pedido de inclusão em pauta

01/10/2025, 10:45

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

28/08/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:03

Recebidos os autos

26/08/2025, 15:47

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 15:47

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 17:15

Despacho

•01/10/2025, 10:45

Sentença

•24/07/2025, 08:42

Decisão

•12/12/2024, 15:03