5004614-95.2023.8.08.0021

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 25.937,98

Orgao julgador

Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

FABRICIO DE SOUZA SANTOS

CPF 138.***.***-10

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

CNPJ 28.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA GONCALVES

OAB/ES 35495•Representa: ATIVO

LEONARDO MIRANDA COUTINHO

OAB/ES 18930•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA

OAB/ES 225•Representa: PASSIVO

IARA QUEIROZ

OAB/ES 4831•Representa: PASSIVO

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:26

Juntada de Petição de extinção do feito

11/03/2026, 13:55

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de FABRICIO DE SOUZA SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

08/03/2026, 03:04

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

08/03/2026, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FABRICIO DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guara Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5004614-95.2023.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 17:20

Juntada de Certidão

27/02/2026, 17:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2026, 14:39

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:42

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 16:48

Recebidos os autos

28/05/2025, 17:57

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 15:42

Acórdão

•05/05/2025, 21:19

Despacho

•10/04/2025, 15:43

Despacho

•08/08/2024, 18:47

Despacho

•20/02/2024, 18:01

Certidão - Intimação

•20/02/2024, 16:58

Sentença

•15/01/2024, 09:43