0003217-73.2021.8.08.0048

Acao Penal Procedimento SumarissimoResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

REJANE DE SOUZA NASCIMENTO

Autor

LUANA LEMOS MOREIRA GONCALVES

Autor

EMANOELA TINTORI TOGNERI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO

Autor

Advogados / Representantes

ELIAS JOAQUIM DE SOUZA

OAB/ES 29679•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

20/03/2026, 15:54

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de ANDREIA BARBOSA LIRIO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

07/03/2026, 00:42

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

07/03/2026, 00:42

Juntada de Edital

02/03/2026, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDREIA BARBOSA LIRIO, ANA PAULA BARBOSA LIRIO DE JESUS Advogado do(a) REU: ELIAS JOAQUIM DE SOUZA - ES296 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 0003217-73.2021.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

02/03/2026, 00:00

Juntada de Edital - Intimação

27/02/2026, 17:28

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 17:20

Transitado em Julgado em 22/07/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR), EMANOELA TINTORI TOGNERI - CPF: 104.679.947-90 (VÍTIMA), ENIR BELISARIO SANTOS FILHA - CPF: 113.363.547-47 (VÍTIMA), GABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO - CPF: 055.636.337-05 (VÍTIMA), LUANA LEMOS MOREIRA GONCALVES - CPF: 150.009.147-24 (VÍTIMA) e REJANE DE SOUZA NASCIMENTO - CPF: 120.086.007-18 (VÍTIMA).

27/02/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2025, 01:51

Juntada de certidão

04/09/2025, 01:51

Juntada de Petição de certidão - juntada

09/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 10:26

Documentos

Petição (outras)

•09/07/2025, 10:26

Sentença

•02/07/2025, 18:14