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5002434-57.2025.8.08.0047
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 15.870,00
Orgao julgador
São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 00:08Publicado Despacho em 30/04/2026.
30/04/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EZEQUIEL DE OLIVEIRA ALMEIDA EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA - ES29828 Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5002434-57.2025.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o autor para apresentar planilha de cálculo atualizada visando o prosseguimento da execução. SÃO MATEUS-ES, 28 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito
29/04/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
28/04/2026, 17:57Proferido despacho de mero expediente
28/04/2026, 14:52Conclusos para julgamento
23/04/2026, 12:31Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
08/03/2026, 02:00Publicado Despacho em 03/03/2026.
08/03/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EZEQUIEL DE OLIVEIRA ALMEIDA EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA - ES29828 Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO CHALFIN - ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5002434-57.2025.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
27/02/2026, 17:25Proferido despacho de mero expediente
26/02/2026, 13:56Conclusos para despacho
25/02/2026, 12:23Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2026, 12:19Processo Reativado
25/02/2026, 12:19Documentos
Despacho
•28/04/2026, 14:52
Despacho
•28/04/2026, 14:52
Despacho
•26/02/2026, 13:56
Despacho
•26/02/2026, 13:56
Sentença
•03/10/2025, 14:31
Decisão
•14/05/2025, 15:57
Despacho
•04/04/2025, 13:01
Despacho
•04/04/2025, 13:01