5002993-24.2026.8.08.0000

Agravo de InstrumentoSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA

CNPJ 27.***.***.0001-27

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Terceiro

MARCOS ANTONIO BAPTISTA MIRANDA

CPF 030.***.***-99

Reu

LUCCA DE SOUZA MIRANDA

CPF 171.***.***-36

Reu

Advogados / Representantes

HORACIO AGUILAR DA SILVA AVILA FERREIRA

OAB/ES 25559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

24/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de contraminuta

24/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SERRA AGRAVADO: LUCCA DE SOUZA MIRANDA, MARCOS ANTONIO BAPTISTA MIRANDA Advogado do(a) AGRAVADO: HORACIO AGUILAR DA SILVA AVILA FERREIRA - ES25559 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5002993-24.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2026, 16:00

Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 11:49

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

24/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

24/02/2026, 09:17

Documentos

Documento de comprovação

•24/03/2026, 12:39

Documento de comprovação

•24/03/2026, 12:39

Documento de comprovação

•24/03/2026, 12:39

Decisão

•25/02/2026, 16:00

Documento de comprovação

•24/02/2026, 11:49

Documento de comprovação

•24/02/2026, 11:49

Documento de comprovação

•23/02/2026, 17:04

Documento de comprovação

•23/02/2026, 17:04

Documento de comprovação

•23/02/2026, 17:04

Documento de comprovação

•23/02/2026, 17:04

Documento de comprovação

•23/02/2026, 17:04

Documento de comprovação

•23/02/2026, 17:04

Documento de comprovação

•23/02/2026, 17:04

Documento de comprovação

•23/02/2026, 17:04

Documento de comprovação

•23/02/2026, 17:04