5005262-33.2023.8.08.0035

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.562,88

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

ITAMIR JORGE SOUSA DE VASCONCELOS

CPF 727.***.***-87

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR HENRIQUE PIOVESAN

OAB/ES 6071•Representa: ATIVO

RODOLFO GOMES AMADEO

OAB/RJ 97514•Representa: ATIVO

RONI FURTADO BORGO

OAB/ES 7828•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 02:41

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

06/03/2026, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ITAMIR JORGE SOUSA DE VASCONCELOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do( Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5005262-33.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 18:04

Conclusos para despacho

08/07/2025, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 14:00

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

14/10/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 12:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/07/2024, 17:41

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 18:04

Decisão

•02/10/2024, 14:10

Decisão

•02/10/2024, 12:33

Decisão

•24/06/2024, 22:57

Petição (outras)

•18/10/2023, 10:15

Documento de comprovação

•18/10/2023, 10:15

Despacho

•28/04/2023, 16:45

Documento de comprovação

•29/03/2023, 16:29