5001900-16.2025.8.08.0047

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · São Mateus - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

LACI CARDOSO BARBOSA

CPF 654.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

MANOEL PEDRO SERAFIM

CPF 470.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GRECIONE LIMA LANA

OAB/ES 24055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/10/2025, 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/10/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 02/10/2025 para LACI CARDOSO BARBOSA - CPF: 654.078.497-04 (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).

04/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de LACI CARDOSO BARBOSA em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 18:39

Expedição de Intimação - Diário.

15/09/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 12:30

Juntada de certidão - julgamento

12/08/2025, 16:03

Conhecido o recurso de LACI CARDOSO BARBOSA - CPF: 654.078.497-04 (RECORRENTE) e provido em parte

07/08/2025, 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2025, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 11:48

Documentos

Acórdão

•15/09/2025, 12:30

Acórdão

•07/08/2025, 19:44

Relatório

•08/07/2025, 19:58

Despacho

•09/04/2025, 16:16

Despacho

•08/04/2025, 10:10

Sentença

•04/04/2025, 17:51