5010509-57.2025.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYANNA BEZERRA

OAB/ES 29457•Representa: PASSIVO

PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS

OAB/ES 29453•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARCELO DIAS PEREIRA APELADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. MARCOS VALLS FEU ROSA DESPACHO Quando da interposição do recurso de Apelação Criminal (ID 183 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Marcos Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5010509-57.2025.8.08.0024 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/02/2026, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:19

Juntada de Certidão

22/01/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOSE DANIEL ANDRADE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:14

Juntada de certidão

12/01/2026, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 00:23

Juntada de Certidão

11/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de MARCELO DIAS PEREIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:21

Juntada de certidão

10/11/2025, 17:19

Expedição de Mandado - Intimação.

10/11/2025, 17:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/11/2025, 15:39

Conclusos para decisão

10/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 18:47

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 15:39

Sentença

•25/10/2025, 20:23

Sentença

•25/10/2025, 20:23

Despacho

•05/10/2025, 16:09

Despacho

•05/10/2025, 16:09

Termo de Audiência com Ato Judicial

•02/10/2025, 18:25

Decisão

•26/08/2025, 14:03

Decisão

•23/07/2025, 16:56

Decisão

•23/07/2025, 16:56

Decisão

•20/05/2025, 15:07

Outros documentos

•08/04/2025, 15:47

Decisão

•08/04/2025, 15:03

Despacho

•04/04/2025, 16:24

Despacho

•04/04/2025, 16:24

Decisão

•28/03/2025, 16:42