5001605-53.2026.8.08.0011

Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.827,14

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

TATIANA MARA FERREIRA

CPF 085.***.***-88

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

HELINE FERNANDES DE ARAUJO

OAB/RO 15638•Representa: ATIVO

FABRICIO MATOS DA COSTA

OAB/ES 42848•Representa: ATIVO

JOSE VALTER NUNES JUNIOR

OAB/RO 5653•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 11:17

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de TATIANA MARA FERREIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

09/03/2026, 01:38

Publicado Decisão em 03/03/2026.

09/03/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TATIANA MARA FERREIRA REU: BANCO BMG SA Inspeção/ 2026. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível DECISÃO Processo nº.: 5001605-53.2026.8.08.0011 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC) c/c Inexistência de Débito, Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais, ajuizada por TATIANA MARA FERREIRA em face de BANCO BMG S.A., amb

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/02/2026, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 16:31

Processo Inspecionado

19/02/2026, 16:31

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:10

Distribuído por sorteio

10/02/2026, 13:01

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 16:31

Decisão

•19/02/2026, 16:31