5367634-77.2024.8.09.0100

Auto de Prisão em FlagranteCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Luziânia - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

EURIPEDES MORAIS BORGES

CPF 592.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

DEUEL GONTIJO FERNANDO AMORIM

OAB/GO 40979•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão de transito em julgado

10/03/2025, 15:23

Processo Arquivado

10/03/2025, 15:23

- Ofício Respondido

28/02/2025, 16:18

Para Luziânia - 1ª Vara Criminal

19/02/2025, 18:13

Término da Suspensão do Processo

13/02/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA &n

04/02/2025, 00:00

Juntada -> Petição

03/02/2025, 18:08

Por JANAÍNA COSTA VECCHIA DE CASTRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (03/02/2025 16:40:20))

03/02/2025, 17:07

On-line para Luziânia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 03/02/2025 16:40:20)

03/02/2025, 16:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EURIPEDES MORAIS BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 03/02/2025 16:40:20)

03/02/2025, 16:44

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

03/02/2025, 16:40

P/ SENTENÇA

03/02/2025, 15:53

Juntada -> Petição

03/02/2025, 15:49

(Por dias)

11/11/2024, 14:42

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

11/11/2024, 14:15

Documentos

Decisão

•10/05/2024, 17:04

Decisão

•10/05/2024, 18:25

Decisão

•10/05/2024, 20:00

Termo de Audiência

•11/05/2024, 16:50

Despacho

•13/05/2024, 17:52

Decisão

•04/06/2024, 16:32

Despacho

•17/06/2024, 13:24

Decisão

•11/11/2024, 14:15

Sentença

•03/02/2025, 16:40