Voltar para busca
5427487-09.2020.8.09.0051
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Certidão Expedida
30/03/2026, 14:54Intimação Lida
19/03/2026, 03:06Intimação Efetivada
09/03/2026, 22:10Intimação Expedida
09/03/2026, 22:03Requisição de Pequeno Valor Expedida
09/03/2026, 14:20Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)
04/03/2026, 14:05Juntada -> Petição
02/03/2026, 16:43Intimação Efetivada
20/02/2026, 16:05Ato Ordinatório
20/02/2026, 15:37Intimação Expedida
20/02/2026, 15:37Processo Redistribuído
20/02/2026, 09:46Certidão Expedida
20/02/2026, 09:46Certidão Expedida
19/02/2026, 13:59Diligência Concluída Processo Devolvido
19/02/2026, 13:59Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)
30/06/2025, 10:50Documentos
Decisão
•10/09/2020, 10:24
Ato Ordinatório
•25/09/2020, 22:38
Sentença
•11/02/2021, 23:36
Decisão
•19/04/2021, 14:17
Ato Ordinatório
•14/05/2021, 07:55
Despacho
•31/08/2021, 13:45
Despacho
•11/11/2021, 14:12
Despacho
•26/01/2022, 16:33
Decisão
•07/02/2022, 12:00
Relatório
•18/02/2022, 17:37
Ementa
•22/03/2022, 11:02
Relatório e Voto
•22/03/2022, 11:02
Ato Ordinatório
•25/05/2022, 11:08
Despacho
•20/03/2023, 02:27
Sentença
•11/09/2023, 16:36