0012028-59.2016.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

CNPJ 93.***.***.0001-17

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

IVO DE OLIVEIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IVO DE LIMA BARBOZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA PIMENTA FELIX CURADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 70571/2023 - AgInt

26/04/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023, 19:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0070571 - AgInt no AREsp 1754969 - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 16:50

Conhecido o recurso de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00070571/2023 - AgInt no AREsp 1754969/GO

24/04/2023, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/04/2023, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

14/04/2023, 15:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/04/2023, 12:45

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 338530/2023

14/04/2023, 12:21

Protocolizada Petição 338530/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 14/04/2023

14/04/2023, 12:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023, 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

04/04/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023, 19:07

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070571/2023 - AgInt no AREsp 1754969/GO

03/04/2023, 13:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2023, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2022, 22:40

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 16:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:19