5641479-14.2024.8.09.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 53.582,85

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

FELIPE CAVALCANTI SAMPAIO

CPF 058.***.***-29

Autor

ANA PAULA PEDROSO BRITO CAVALCANTI

CPF 005.***.***-39

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

FELIPE CAVALCANTI SAMPAIO

CPF 058.***.***-29

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MILENA SANTOS REZENDE

OAB/GO 69321•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/GO 39552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - REMESSA PROTESTO - DIRETORIA FINANCEIRA

12/06/2025, 19:24

Para (Polo Passivo) Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Cálculo de Custas (26/02/2025 20:55:18))

09/04/2025, 15:27

Para (Polo Passivo) Tam Linhas Aereas S/a. - Código de Rastreamento Correios: YQ628338611BR idPendenciaCorreios3077615idPendenciaCorreios

21/03/2025, 23:26

Processo Arquivado

18/03/2025, 15:30

Processo Desarquivado

18/03/2025, 15:29

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07487861150

26/02/2025, 20:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Cálculo de Custas (26/02/2025 20:55:18) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

26/02/2025, 20:55

Processo Arquivado

10/02/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Cálculo de Custas

07/02/2025, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Paula Pedroso Brito Cavalcanti (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/02/2025 11:22:30)

07/02/2025, 11:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Felipe Cavalcanti Sampaio (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/02/2025 11:22:30)

07/02/2025, 11:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/02/2025 11:22:30)

07/02/2025, 11:23

Alvará expedido de acordo com as diretrizes de atuação da 1ª UPJ

07/02/2025, 11:22

petição

05/02/2025, 16:58

Documentos

Decisão

•09/07/2024, 09:52

Sentença

•28/09/2024, 15:26

Decisão

•11/10/2024, 16:55

Despacho

•06/11/2024, 16:15

Ementa

•02/12/2024, 13:38

Relatório e Voto

•02/12/2024, 13:38