Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5729917-50.2023.8.09.0051

Acao Penal Procedimento SumarioResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS CRIMINAIS DOS CRIMES APENADOS COM DETENÇÃO, CRIMES DE TRÂNSITO, CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIMES CONTRA VÍTIMAS HIPERVULNERÁVEIS (CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA...
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Autor
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
VITIMA
DANILO BRITO DA SILVA
Reu
SGT PM MARCOS HENRIQUE DE LACERDA PARENTE DANTAS
NAO_VINCULADOS
PM EDUARDO LIMA ARAGAO DE JESUS
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
BARBARA LOPES AMARANTE CAMPOS MAIA
OAB/GO 582940Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Certidão Expedida

30/04/2026, 17:17

Certidão Expedida

30/04/2026, 14:36

Certidão Expedida

28/01/2026, 17:01

Intimação Lida

01/12/2025, 07:18

Intimação Efetivada

28/11/2025, 18:43

Audiência de Instrução e Julgamento

28/11/2025, 18:04

Intimação Expedida

28/11/2025, 18:04

Intimação Efetivada

26/11/2025, 19:14

Despacho -> Mero Expediente

26/11/2025, 18:07

Intimação Expedida

26/11/2025, 18:07

Autos Conclusos

25/11/2025, 16:20

Prazo Decorrido

25/11/2025, 16:19

Intimação Lida

05/11/2025, 09:30

Intimação Efetivada

04/11/2025, 09:10

Despacho -> Mero Expediente

04/11/2025, 09:00
Documentos
Decisão
01/11/2023, 16:08
Decisão
08/11/2023, 07:06
Decisão
12/11/2023, 22:27
Decisão
13/11/2023, 15:40
Decisão
28/11/2023, 18:50
Decisão
07/08/2024, 18:52
Despacho
09/11/2024, 10:31
Termo de Audiência
30/01/2025, 13:39
Despacho
03/02/2025, 18:50
Despacho
15/10/2025, 14:27
Despacho
04/11/2025, 09:00
Despacho
26/11/2025, 18:07