5755078-57.2024.8.09.0106

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Mineiros - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento Definitivo

21/05/2025, 18:33

Processo Arquivado

21/05/2025, 18:33

Trânsito em Julgado - 24/04/2025

21/05/2025, 18:30

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (02/04/2025 16:23:13))

14/04/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO &n

03/04/2025, 00:00

Decisão - Rejeição Queixa-Crime

02/04/2025, 16:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RDPL - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (CNJ:404) - )

02/04/2025, 16:23

On-line para Mineiros - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (CNJ:404) - )

02/04/2025, 16:23

Prazo de Decorrido sem manifestação do Querelante - Concluso.

27/03/2025, 20:06

P/ SENTENÇA

27/03/2025, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO &n

04/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RDPL - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/10/2024 15:24:12)

03/02/2025, 19:01

Decisão - Intimar Querelante - Recolher Custas Iniciais

01/10/2024, 15:24

P/ DECISÃO

26/09/2024, 14:44

QUEIXA CRIME

24/09/2024, 12:51

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 18:25

Decisão

•21/08/2024, 08:47

Decisão

•01/10/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 20:06

Decisão

•02/04/2025, 16:23