5831135-09.2024.8.09.0174

Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Senador Canedo - Vara de Fazendas Públicas

Partes do Processo

ESTHER VITORIA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 076.***.***-81

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

ROSANGELA DE SOUZA SILVA

CPF 008.***.***-02

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

LEANDRO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/GO 50935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 12:45

em 24/03/2025

25/03/2025, 12:44

Por Marta Moriya Loyola (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (03/02/2025 19:17:12))

06/02/2025, 13:40

MP Responsável Anterior: Karina Gomes e Silva Ferreira <br> MP Responsável Atual: Marta Moriya Loyola

04/02/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE SENADOR CANEDOVARA DE FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTALe-mail: [email protected] Protocolo: 5831135-09.2024.8.09.0174 SENTENÇA ESTHER VITÓRIA DE SOUZA OLIVEIRA ajuizou a presente ação em face do ESTADO DE GOIÁS, partes devidamente qualificadas.Verifica-se que a parte autora, apesar de intimada a efetuar o pagamento das custas processuais, limitou-se a pleit

04/02/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais

03/02/2025, 19:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EVSO - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (CNJ:459) - )

03/02/2025, 19:17

On-line para Senador Canedo - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (CNJ:459) - )

03/02/2025, 19:17

Autos Conclusos

21/11/2024, 13:11

Juntada -> Petição

21/11/2024, 11:29

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

26/10/2024, 16:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Esther Vitoria De Souza Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:334) - )

26/10/2024, 16:13

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

08/10/2024, 18:36

Juntada -> Petição

08/10/2024, 18:30

Despacho -> Mero Expediente

13/09/2024, 18:27

Documentos

Decisão

•26/10/2024, 16:13

Sentença

•03/02/2025, 19:17