5372465-68.2017.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

DESIREE SOUSA SENA E OUTROS

CPF 780.***.***-04

Autor

JEOVAH DE SIQUEIRA (ESPOLIO)

CPF 017.***.***-00

Autor

ANTONIO SENA DE ALENCAR

CPF 017.***.***-15

Autor

GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV

CNPJ 11.***.***.0001-89

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/02/2025, 00:00

Nota técnica - Arquivamento provisório - Novo acordo

09/09/2024, 13:35

Processo Arquivado

09/09/2024, 13:35

Decurso de prazo para Impugnação da RPV - Início do fluxo de pagamento

11/06/2024, 16:25

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (06/05/2024 11:32:03))

16/05/2024, 03:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEOVAH DE SIQUEIRA (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 06/05/2024 11:32:03)

06/05/2024, 11:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio de ANTÔNIO SENA DE ALENCAR (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 06/05/2024 11:32:03)

06/05/2024, 11:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DESIRÉE SOUSA SENA (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 06/05/2024 11:32:03)

06/05/2024, 11:33

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 06/05/2024 11:32:03)

06/05/2024, 11:33

Requisição de Pequeno Valor Expedida

06/05/2024, 11:32

Central de Rpvs - Encaminhamento de processo

18/03/2024, 14:17

Certidão - decurso de prazo - requerida

18/03/2024, 14:17

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Cálculo de Tributos (18/12/2023 22:23:46))

15/02/2024, 03:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEOVAH DE SIQUEIRA (Referente à Mov. Cálculo de Tributos - 18/12/2023 22:23:46)

31/01/2024, 13:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio de ANTÔNIO SENA DE ALENCAR (Referente à Mov. Cálculo de Tributos - 18/12/2023 22:23:46)

31/01/2024, 13:22

Documentos

Despacho

•01/11/2017, 16:49

Sentença

•21/03/2018, 14:51

Decisão

•02/04/2018, 10:54

Decisão

•16/04/2018, 16:05

Despacho

•21/02/2019, 17:41

Acórdão

•04/09/2019, 17:31

Sentença

•13/01/2020, 15:47

Despacho

•21/01/2021, 08:38

Sentença

•05/07/2021, 18:19

Decisão

•21/06/2023, 22:01

Decisão

•26/10/2023, 15:56