Voltar para busca
5062762-68.2025.8.09.0032
Habeas Corpus CriminalInvasão de Dispositivo InformáticoCrimes contra a inviolabilidade de segredoDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Câmara Criminal
Partes do Processo
GUSTAVO VIEIRA PIRES DE SA
CPF 852.***.***-00
GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ 01.***.***.0001-30
DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA
CPF 085.***.***-98
Advogados / Representantes
GUSTAVO VIEIRA PIRES DE SÁ
OAB/GO 2519•Representa: ATIVO
Movimentacoes
ARQUIVAMENTO
24/03/2025, 14:02Processo Arquivado
24/03/2025, 14:02Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (26/02/2025 18:46:58))
28/02/2025, 13:20Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Ferreira De Oliveira - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 26/02/2025 18:46:58)
27/02/2025, 15:16On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 26/02/2025 18:46:58)
27/02/2025, 15:16(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)
26/02/2025, 18:46(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
19/02/2025, 15:29ORIENTAÇÕES SUSTENTAÇÃO ORAL
19/02/2025, 15:27(Sessão do dia 20/02/2025 13:00)
19/02/2025, 15:22substabelecimento com reserva de poderes
12/02/2025, 14:23P/ O RELATOR
11/02/2025, 16:11Ratifica parecer.
10/02/2025, 15:15Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/02/2025 12:52:41))
10/02/2025, 15:15PGJ
07/02/2025, 12:52On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
07/02/2025, 12:52Documentos
Decisão
•28/01/2025, 21:41
Despacho
•29/01/2025, 14:31
Despacho
•05/02/2025, 15:06
Despacho
•12/02/2025, 09:06
Relatório e Voto
•24/02/2025, 13:38