5072502-49.2025.8.09.0000

Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4168 em 04/04/2025

04/04/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Tutela de Urgência. Consignação Indevida de Reserva de Margem Consignável. Suspensão dos Descontos. Probabilidade do Direito e Perigo de Dano. Manutenção da Decisão Agravada. Multa Diária. Limitação. Recurso Parcialmente Provido.I. Caso em exame1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por instituição bancária contra decisão que de

03/04/2025, 00:00

Envia Decisão ao Juízo de Origem

02/04/2025, 17:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 01/04/2025 18:39:48)

02/04/2025, 17:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOANA DARC MARQUES SIQUEIRA RODRIGUES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 01/04/2025 18:39:48)

02/04/2025, 17:56

(Sessão do dia 31/03/2025 10:00)

01/04/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.A. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/03/2025 14:43:15)

13/03/2025, 14:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOANA DARC MARQUES SIQUEIRA RODRIGUES (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 13/03/2025 14:43:15)

13/03/2025, 14:43

(Sessão do dia 31/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/03/2025, 14:43

do Agravado - contrarrazoar Agravo Instrumento

28/02/2025, 10:59

P/ O RELATOR

28/02/2025, 10:59

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4129 em 06/02/2025

06/02/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determina��o -> Distribui��o (CNJ:12474)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de J

05/02/2025, 00:00

Ofício Comunicatório

04/02/2025, 10:45

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 09:57

Relatório

•13/03/2025, 10:26

Ementa

•31/03/2025, 11:55

Relatório e Voto

•31/03/2025, 11:55