5069561-93.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalCrimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança PúblicaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EDUARDO ALENCAR PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

ROMERSON JOSE DE FREITAS

CPF 025.***.***-94

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

EDUARDO ALENCAR PEREIRA

OAB/GO 54710•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido (07/02/2025 18:47:14))

11/02/2025, 13:27

Informando decisão monocrática

10/02/2025, 11:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Romerson Jose De Freitas - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido - 07/02/2025 18:47:14)

10/02/2025, 11:13

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido - 07/02/2025 18:47:14)

10/02/2025, 11:13

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (31/01/2025 14:22:32))

06/02/2025, 17:18

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

06/02/2025, 17:18

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

06/02/2025, 11:35

P/ O RELATOR

06/02/2025, 09:42

Junt. Pet. -> Desistencia -> Pedido prejudicado

05/02/2025, 14:05

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 31/01/2025 14:22:32)

05/02/2025, 13:08

Informações Prestadas no HC

05/02/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Eduardo Alencar Pereira Paciente : Romerson José de Fr N�o-Concess�o -> Liminar (CNJ:792)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Adegmar José Ferreira [email protected] HABEAS CORPUS Número : 5069561-93.2025.8.09.0011 Comarca : Goianésia

05/02/2025, 00:00

Ofício solicitando informações em HC

04/02/2025, 11:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Romerson Jose De Freitas - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 31/01/2025 14:22:32)

04/02/2025, 10:58

correção de dados

04/02/2025, 10:58

Documentos

Decisão

•31/01/2025, 14:22

Decisão

•07/02/2025, 18:47