5349131-92.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

DYOGO CROSARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO VITOR DA ROCHA PINHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ISABELLY CORDEIRO PEZZUTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1246536/2025

19/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1246536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1223057/2025 - DESIS no AgInt no

19/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:17

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01223057 - DESIS no AgInt AREsp 2896874

17/12/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1223057 - DESIS no AgInt no AREsp 2896874 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1223057/2025

15/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1223057/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/12/2025

15/12/2025, 17:08

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1221523/2025

15/12/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1221523/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 15/12/2025

15/12/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/11/2025, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1160462/2025

27/11/2025, 17:50

Protocolizada Petição 1160462/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2025

27/11/2025, 17:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 11:00