5545671-55.2019.8.09.0051

Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 32.621,11

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (09/03/2025 13:54:34))

19/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaEstado de Goiás7ª Vara de Fazenda Pública Estaduale-mail: [email protected]: 5545671-55.2019.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Estado de GoiásRequerido: TIM S.A.S E N T E N Ç ATrata-se de CUMPRI

10/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2025, 13:54

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

09/03/2025, 13:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TIM S.A. - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

09/03/2025, 13:54

P/ SENTENÇA

06/03/2025, 18:21

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/02/2025 14:10:55))

05/03/2025, 03:19

Juntada -> Petição

25/02/2025, 08:00

Requerimento de diligência - liberação de Apólice de Seguro Garantia

24/02/2025, 11:41

Despacho -> Mero Expediente

23/02/2025, 14:10

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

23/02/2025, 14:10

P/ DESPACHO

21/02/2025, 14:52

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (29/01/2025 14:43:30))

10/02/2025, 03:20

Juntada -> Petição

03/02/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/09/2019, 16:04

Despacho

•25/09/2019, 16:40

Despacho

•03/10/2019, 17:42

Decisão

•07/11/2019, 09:05

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 09:40

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 09:44

Sentença

•13/10/2020, 15:18

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 17:17

Decisão

•17/01/2022, 18:17

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:09

Despacho

•09/09/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 17:47

Despacho

•16/05/2023, 16:39

Despacho

•30/08/2023, 19:16