0220385-33.2017.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GABRIEL ALFAIX PEIXOTO SANTOS

CPF 032.***.***-89

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MOISES PEREIRA DA SILVA

CPF 705.***.***-78

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCIANO SALES OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/05/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387440/2023

28/04/2023, 18:46

Protocolizada Petição 387440/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

28/04/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023, 18:50

Não conhecido o recurso de GABRIEL ALFAIX PEIXOTO SANTOS

26/04/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023, 13:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/03/2023, 15:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2023, 20:50