5726829-97.2024.8.09.0138

Agravo de InstrumentoOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

VALERIA CRISTINA DAMASIO RESENDE

CPF 539.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA VIEIRA JUNKER

OAB/GO 33038•Representa: ATIVO

Movimentacoes

TRÂNSITO EM JULGADO

02/04/2025, 17:13

Processo Arquivado

02/04/2025, 17:13

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado (03/02/2025 18:45:00))

14/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Com Resolu��o do M�rito -> Provimento (CNJ:237)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":

05/02/2025, 00:00

Ofício 1° Grau

04/02/2025, 12:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valéria Cristina Damásio Resende - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 03/02/2025 18:45:00)

04/02/2025, 12:57

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 03/02/2025 18:45:00)

04/02/2025, 12:57

Decisão monocrática

03/02/2025, 18:45

Ausência de Manifestação do Recorrente

19/12/2024, 14:06

P/ O RELATOR

19/12/2024, 14:06

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/10/2024 18:23:06))

04/11/2024, 03:04

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/10/2024 18:23:06)

23/10/2024, 14:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/10/2024 18:23:06)

23/10/2024, 14:17

Agravante provar def. da gratuidade da justiça ou recolher preparo em dobro.

22/10/2024, 18:23

P/ O RELATOR

17/10/2024, 14:40

Documentos

Decisão

•29/07/2024, 21:14

Decisão

•12/08/2024, 12:46

Despacho

•22/10/2024, 18:23

Decisão Monocrática

•03/02/2025, 18:45