5202026-51.2023.8.09.0168

Execucao Da PenaRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LUANA SILVA DE MOURA-VITIMA

VITIMA

RICARDO FELIX DA SILVA

Reu

KATIANE RODRIGUES DA FRANCA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE SOUZA DE CASTRO

OAB/GO 51015•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

16/07/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO-Cadastro no APP CESEEU

16/07/2025, 17:04

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - ASSINADA

08/07/2025, 17:48

consulta-SEEU-negativa

30/06/2025, 17:36

MINUTA-GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

30/06/2025, 14:11

CERTIDÃO AO DEFENSOR DATIVO - UHD(s)

05/06/2025, 15:04

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

17/03/2025, 18:03

Despacho -> Mero Expediente

04/03/2025, 16:16

P/ DESPACHO

28/02/2025, 14:32

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2025, 18:57

Certidão de trânsito em julgado

27/02/2025, 18:53

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (04/02/2025 13:01:34))

05/02/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO TENTADO. ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE INSUFICIÊNCIA. SUSPENSÃO DA PENA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação criminal interposta pelo sentenciado contra a condenação em regime inicial aberto a 01 ano e 04 meses de reclusão, ao pagamento de 3 dias-multa e de reparaç&atild

05/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 04/02/2025 13:01:34)

04/02/2025, 13:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ricardo Felix Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 04/02/2025 13:01:34)

04/02/2025, 13:03

Documentos

Decisão

•30/03/2023, 15:40

Despacho

•03/04/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:44

Decisão

•30/06/2023, 17:03

Decisão

•13/07/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 16:35

Termo de Audiência com Sentença

•24/04/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 15:14

Decisão

•24/04/2024, 18:02

Decisão

•01/05/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 17:27

Despacho

•31/07/2024, 17:54

Despacho

•31/07/2024, 18:31