5881881-55.2024.8.09.0019

Restituição de Coisas ApreendidasTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

17/06/2025, 14:13

Para WERLEY JUNIOR COSTA - COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR (Mandado nº 4661162 / Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (27/03/2025 16:37:20))

03/04/2025, 14:19

Para Buriti Alegre - Central de Mandados (Mandado nº 4661162 / Para: WERLEY JUNIOR COSTA - COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR)

01/04/2025, 17:30

Ofício(s) Expedido(s)

01/04/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Buriti Alegre Protocolo: 5881881-55.2024.8.09.0019Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Restituição de Coisas ApreendidasRequerente: Lucas Schiavinato Cunha DECISÃO Considerando que o julgamento do apelo interposto pelo Ministério Público já transitou em julgado (mov. 49), o qual manteve incólume a senten

28/03/2025, 00:00

Por Rodrigo César Bolleli Faria (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (27/03/2025 16:37:20))

27/03/2025, 18:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS SCHIAVINATO CUNHA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 27/03/2025 16:37:20)

27/03/2025, 17:06

On-line para Buriti Alegre - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

27/03/2025, 16:37

Alvará de Liberação

27/03/2025, 14:20

P/ DECISÃO

25/03/2025, 19:06

Transitado em Julgado

25/03/2025, 18:25

Processo baixado à origem/devolvido

25/03/2025, 18:25

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (24/02/2025 16:21:18))

27/02/2025, 14:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCAS SCHIAVINATO CUNHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 24/02/2025 16:21:18)

26/02/2025, 14:56

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 24/02/2025 16:21:18)

26/02/2025, 14:56

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 17:30

Sentença

•31/10/2024, 18:04

Decisão

•21/11/2024, 10:38

Despacho

•19/12/2024, 18:03

Despacho

•09/01/2025, 15:00

Despacho

•29/01/2025, 14:47

Ementa

•18/02/2025, 10:37

Relatório e Voto

•18/02/2025, 10:37

Decisão

•27/03/2025, 16:37

Decisão

•01/04/2025, 17:30