5853519-03.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

FABIO CRISTIANO MOTA

CPF 981.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão de Trânsito em Julgado

28/03/2025, 16:10

Processo Arquivado

28/03/2025, 16:10

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (04/02/2025 13:48:39))

05/02/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FÁBIO CRISTIANO MOTA (SOLTO) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Desembargador FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO E Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 5853519-03.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA

05/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 04/02/2025 13:48:39)

04/02/2025, 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabio Cristiano Mota - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 04/02/2025 13:48:39)

04/02/2025, 13:49

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

04/02/2025, 13:48

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (22/01/2025 11:12:01))

27/01/2025, 13:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabio Cristiano Mota - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 22/01/2025 11:12:01)

22/01/2025, 11:12

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 22/01/2025 11:12:01)

22/01/2025, 11:12

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

22/01/2025, 11:12

P/ O RELATOR

04/11/2024, 13:16

Redistribuído

04/11/2024, 12:12

1ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA

04/11/2024, 12:12

redistribuição por prevenção a ApCrim anterior

31/10/2024, 10:26

Documentos

Despacho

•06/09/2024, 15:43

Decisão

•30/09/2024, 17:35

Despacho

•30/10/2024, 12:57

Despacho

•31/10/2024, 10:26

Relatório e Voto

•03/02/2025, 14:53