5307930-77.2023.8.09.0130

Agravo Em Recurso EspecialAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

NATALIA GOMES DOS SANTOS

CPF 707.***.***-77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

GABRIEL DE OLIVEIRA GOMES

CPF 710.***.***-01

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363024/2026

15/04/2026, 23:16

Protocolizada Petição 363024/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 22:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 275847/2026 - AgRg

14/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0275847 - AgRg no AREsp 3168159 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2026, 07:23

Conhecido o recurso de NATALIA GOMES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 275847/2026 - AgRg no AREsp 3168159

07/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 275847/2026

24/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 275847/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2026

24/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225241/2026

12/03/2026, 19:51

Protocolizada Petição 225241/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 19:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:05

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 12:00