6024798-57.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JAIME PEDRO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

31/03/2025, 17:17

Comprovante de envio de malote digital para VEP

31/03/2025, 17:16

certidão de trânsito em julgado

31/03/2025, 17:06

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (04/02/2025 13:57:43))

05/02/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JAIME PEDRO DA SILVA (PRESO) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Desembargador FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA EMENTA: DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO P Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 6024798-57.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA

05/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 04/02/2025 13:57:43)

04/02/2025, 13:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jaime Pedro Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 04/02/2025 13:57:43)

04/02/2025, 13:58

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

04/02/2025, 13:57

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (22/01/2025 12:06:59))

23/01/2025, 12:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jaime Pedro Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 22/01/2025 12:06:59)

22/01/2025, 12:07

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 22/01/2025 12:06:59)

22/01/2025, 12:07

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

22/01/2025, 12:06

P/ O RELATOR

19/11/2024, 18:06

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

19/11/2024, 17:55

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/11/2024 18:16:17))

18/11/2024, 03:14

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 18:16

Relatório e Voto

•03/02/2025, 14:58

Ementa

•03/02/2025, 14:58