5683154-77.2024.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

KELITON SOUZA LIMA

CPF 039.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398989/2026

27/04/2026, 14:11

Protocolizada Petição 398989/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 13:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 320568/2026 - AgRg

27/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0320568 - AgRg no AREsp 3195855 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:42

Conhecido o recurso de KELITON SOUZA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 320568/2026 - AgRg no AREsp 3195855

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 320568/2026

07/04/2026, 09:11

Protocolizada Petição 320568/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2026

07/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266598/2026

23/03/2026, 14:26

Protocolizada Petição 266598/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 15:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:20