5537954-50.2023.8.09.0051

Execucao Da PenaLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

KAMILLA FERREIRA DE JESUS

VITIMA

MATHEUS VIEIRA DE SOUZA

Reu

AGENTE DE POLICIA CIVIL CHARLES DE MEDEIROS BORGES

NAO_VINCULADOS

PC/GO CHARLES DE MEDEIROS BORGES E PC/GO FRAMARION ANDRE ASA CAMPOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebimento -> Aditamento da den�ncia (CNJ:388)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica

05/02/2025, 00:00

Por Guilherme Vinicius Barbosa Alves (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/02/2025 14:15:56))

04/02/2025, 17:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Vieria de Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 04/02/2025 14:15:56)

04/02/2025, 14:58

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 04/02/2025 14:15:56)

04/02/2025, 14:58

Decisão -> Outras Decisões

04/02/2025, 14:15

P/ DESPACHO

04/02/2025, 08:36

MANIFESTAÇÃO

03/02/2025, 17:29

MANIFESTAÇÃO

03/02/2025, 17:27

Intimação da defesa p/ pagamento de custas finais

13/01/2025, 06:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Vieria de Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/01/2025, 06:56

Cálculo de Custas

13/01/2025, 06:48

Ausência de bens apreendidos

19/12/2024, 15:18

Comunicação TRE

19/12/2024, 15:17

COMPROVANTE CADASTRO GUIA SEEU

19/12/2024, 15:08

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - ASSINADA

18/12/2024, 16:44

Documentos

Decisão

•17/08/2023, 16:41

Despacho

•18/08/2023, 13:58

Decisão

•30/08/2023, 10:05

Despacho

•27/09/2023, 08:13

Relatório e Voto

•28/09/2023, 15:16

Despacho

•02/10/2023, 16:51

Despacho

•10/10/2023, 16:57

Despacho

•10/04/2024, 07:39

Sentença

•22/05/2024, 17:20

Decisão

•05/06/2024, 14:22

Despacho

•25/07/2024, 18:16

Despacho

•23/10/2024, 19:07

Relatório e Voto

•25/11/2024, 14:46

Ementa

•25/11/2024, 14:46

Despacho

•16/12/2024, 16:31