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5256865-51.2019.8.09.0011
Procedimento Comum CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
4ª Câmara Cível
Partes do Processo
ARTEMISIA PEREIRA BERTO
CPF 585.***.***-49
ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
CNPJ 17.***.***.0001-71
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
07/03/2025, 17:59TRÂNSITO EM JULGADO
28/02/2025, 15:25Processo baixado à origem/devolvido
28/02/2025, 15:25Publicação da Intimação - DJE n° 4129 em 06/02/2025
06/02/2025, 07:09Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. PROVA DA CONTRATAÇÃO. EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. CESSÃO DE CRÉDITO. COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta
05/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 04/02/2025 11:21:45)
04/02/2025, 15:03Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Artemisia Pereira Berto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 04/02/2025 11:21:45)
04/02/2025, 15:03(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)
04/02/2025, 11:21PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4118, EM 22/01/2025
22/01/2025, 07:20Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Artemisia Pereira Berto (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/12/2024 15:03:40)
10/12/2024, 15:03Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/12/2024 15:03:40)
10/12/2024, 15:03(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
10/12/2024, 15:03P/ O RELATOR
13/09/2024, 12:59(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)
13/09/2024, 12:58AUTOS ENCAMINHADO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
13/09/2024, 10:19Documentos
Decisão
•16/07/2019, 15:57
Ato Ordinatório
•06/09/2019, 12:51
Ato Ordinatório
•03/02/2020, 14:31
Ato Ordinatório
•26/11/2020, 16:56
Ato Ordinatório
•12/06/2021, 00:31
Ato Ordinatório
•12/06/2021, 00:30
Ato Ordinatório
•03/03/2022, 10:52
Ato Ordinatório
•07/12/2022, 18:58
Despacho
•13/06/2023, 17:52
Sentença
•09/04/2024, 16:38
Ato Ordinatório
•05/08/2024, 14:17
Ementa
•03/02/2025, 11:19
Relatório e Voto
•03/02/2025, 11:19