6070066-67.2024.8.09.0087

Restituição de Coisas ApreendidasTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

15/07/2025, 17:39

Para Magna Borges Fonseca Rodrigues (Mandado nº 5044517 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/05/2025 17:40:17))

28/06/2025, 08:44

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 5044517 / Para: Magna Borges Fonseca Rodrigues)

27/05/2025, 16:45

Decisão -> Outras Decisões

15/05/2025, 17:40

P/ DESPACHO

15/05/2025, 13:29

Certidão de Trânsito em Julgado

14/05/2025, 18:44

Processo baixado à origem/devolvido

14/05/2025, 18:44

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (10/04/2025 20:56:23))

28/04/2025, 13:19

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 10/04/2025 20:56:23)

25/04/2025, 14:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magna Borges Fonseca Rodrigues (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 10/04/2025 20:56:23)

25/04/2025, 14:16

(Sessão do dia 07/04/2025 10:00)

10/04/2025, 20:56

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (26/03/2025 10:32:58))

27/03/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/03/2025, 00:00

Orientações para sustentação oral

26/03/2025, 10:33

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 26/03/2025 10:32:58)

26/03/2025, 10:33

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 11:47

Despacho

•30/01/2025, 19:51

Despacho

•28/02/2025, 14:59

Relatório

•25/03/2025, 13:23

Ementa

•07/04/2025, 13:17

Relatório e Voto

•07/04/2025, 13:17

Decisão

•15/05/2025, 17:40