0138667-72.2017.8.09.0024

Representação Criminal/Notícia de CrimeEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Caldas Novas - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

DANILO DE OLIVEIRA

Autor

RENATO RODRIGUES OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ofício Comunicatório

12/03/2025, 17:04

Processo Arquivado

06/03/2025, 10:07

Certidão de trânsito em julgado - arquivamento

06/03/2025, 10:06

Para GEIC GRUPO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS DA 19ª DRP CALDAS NOVAS

21/02/2025, 11:23

Juntada de Documento

20/02/2025, 10:08

Para DP DE CALDAS NOVAS GO

20/02/2025, 09:14

Juntada -> Petição

19/02/2025, 13:32

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (04/02/2025 15:25:07))

14/02/2025, 03:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (01/02/2025 01:03:40))

13/02/2025, 03:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/01/2025 17:05:37))

10/02/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO In�rcia injustificada da autoridade policial","MovimentacaoTipo":"Decis�o -> Determina��o -> Determina��o de arquivamento de procedimentos investigat�rios (CNJ:1063)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"5","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"4","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordem

05/02/2025, 00:00

-> Inércia injustificada da autoridade policial -> Excesso de prazo

04/02/2025, 15:25

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

04/02/2025, 15:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DANILO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. - )

04/02/2025, 15:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RENATO RODRIGUES OLIVEIRA (Referente à Mov. - )

04/02/2025, 15:25

Documentos

Despacho

•28/04/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 13:59

Despacho

•28/11/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 07:24

Relatório e Voto

•22/01/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 15:47

Decisão

•11/06/2024, 15:59

Despacho

•28/01/2025, 17:05

Decisão

•04/02/2025, 15:25