0026760-05.2020.8.09.0116

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Padre Bernardo - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MARIA EDUARDA DOS REIS SILVA

VITIMA

RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS LIMA

VITIMA

JOAO BATISTA SANTANA AZEVEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão de Baixa definitiva e arquivamento

13/05/2025, 18:35

Processo Arquivado

13/05/2025, 18:35

Certidão de Transito em Julgado para o Ministério Publico e defesa

13/05/2025, 18:31

arquivamento do feito

06/05/2025, 02:15

Juntada -> Petição

19/02/2025, 17:49

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (04/02/2025 15:49:37))

14/02/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"6","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Of�cio","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Outros","intimacaoAudiencia":"N�o"

05/02/2025, 00:00

On-line para Padre Bernardo - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 04/02/2025 15:49:37)

04/02/2025, 16:50

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

04/02/2025, 15:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Batista Santana Azevedo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

04/02/2025, 15:49

P/ SENTENÇA

20/11/2024, 22:56

Juntada -> Petição -> Alegações finais

20/11/2024, 16:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Batista Santana Azevedo - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/10/2024 14:07:08)

12/11/2024, 17:34

REITERA HABILITAÇÃO

11/11/2024, 17:00

Intimação cumrida Advogado

25/10/2024, 18:14

Documentos

Decisão

•01/04/2022, 17:25

Despacho

•15/07/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 18:38

Termo de Audiência

•27/04/2023, 18:55

Decisão

•05/06/2023, 13:45

Termo de Audiência

•16/04/2024, 14:54

Decisão

•26/07/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:59

Termo de Audiência

•11/09/2024, 19:41

Decisão

•18/10/2024, 14:07

Sentença

•04/02/2025, 15:49