5762041-22.2022.8.09.0116

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 7.590,86

Orgao julgador

Padre Bernardo - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DE CASTRO LOBO

CPF 025.***.***-67

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

transito em julgado e arquivamento

18/03/2025, 16:33

Processo Arquivado

18/03/2025, 16:33

Automaticamente para (Polo Passivo)Governo Do Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (04/02/2025 15:57:39))

14/02/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi--> Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado Citatório/Intimató

05/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2025, 15:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marco Antônio De Castro Lobo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

04/02/2025, 15:57

On-line para Adv(s). de Governo Do Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

04/02/2025, 15:57

P/ SENTENÇA

31/01/2025, 16:29

MANIFESTAÇÃO PROAD

29/01/2025, 16:18

Despacho -> Mero Expediente

16/12/2024, 12:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marco Antônio De Castro Lobo - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

16/12/2024, 12:59

P/ SENTENÇA

05/12/2024, 16:45

PRAZO EM BRANCO PARA REQUERENTE MANIFESTAR QUANTO AO COMPROVANTE DE PAGAMENTO

05/12/2024, 16:44

Automaticamente para (Polo Passivo)Governo Do Estado De Goias (Referente à Mov. Juntada de Documento (18/08/2024 09:20:51))

05/09/2024, 03:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marco Antônio De Castro Lobo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/08/2024 09:20:51)

26/08/2024, 14:54

Documentos

Despacho

•13/01/2023, 15:06

Decisão

•13/02/2023, 18:10

Despacho

•24/04/2023, 16:39

Sentença

•06/06/2023, 18:55

Decisão

•14/09/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 16:00

Despacho

•16/12/2024, 12:59

Sentença

•04/02/2025, 15:57