5637079-93.2020.8.09.0051

Mandado de Segurança CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

7ª Câmara Cível

Partes do Processo

DROGARIA DINAMICA AERO LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-40

Autor

LOFTY COSMETICOS LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-65

Autor

MAXIMO CASA E CONSTRUCAO EIRELI

CNPJ 12.***.***.0001-88

Autor

WA DOS SANTOS & CIA LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-59

Autor

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO (Referente à Mov. Juntada de Documento (29/01/2025 15:05:19))

10/02/2025, 03:20

Automaticamente para ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Juntada de Documento (29/01/2025 15:05:19))

10/02/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DE ALVARÁS - B.B

29/01/2025, 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WA DOS SANTOS & CIA LTDA (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

29/01/2025, 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maximo Casa E Construcao Eireli (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

29/01/2025, 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Drogaria Dinamica Aero Ltda (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

29/01/2025, 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lofty Cosméticos Ltda (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

29/01/2025, 15:05

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

29/01/2025, 15:05

On-line para Adv(s). de SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

29/01/2025, 15:05

ALVARÁS EXPEDIDOS - AG. ASSINATURA VIA SISCONDJ

09/12/2024, 18:09

Automaticamente para (Polo Passivo)SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/11/2024 15:57:46))

14/11/2024, 03:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Drogaria Dinamica Aero Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

04/11/2024, 15:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lofty Cosméticos Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

04/11/2024, 15:57

Expeça-se Alvará

04/11/2024, 15:57

Documentos

Decisão

•15/12/2020, 17:46

Decisão

•22/02/2021, 18:55

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 15:28

Sentença

•26/09/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 16:44

Decisão

•01/12/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:31

Despacho

•22/03/2024, 17:39

Decisão

•25/04/2024, 18:02

Ementa

•29/04/2024, 15:05

Relatório e Voto

•29/04/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 18:03

Decisão

•27/08/2024, 13:14

Decisão

•04/11/2024, 15:57