0120542-77.2014.8.09.0051

Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 59.034,69

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

RESTITUIÇÃO À SERVENTIA - PAGAMENTO PARCIAL

20/05/2025, 18:24

Petição

10/04/2025, 10:18

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Cálculo de Custas (24/03/2025 14:34:36))

03/04/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

25/03/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07599608150

24/03/2025, 14:34

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Cálculo de Custas (24/03/2025 14:34:36) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

24/03/2025, 14:34

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07599609150

24/03/2025, 14:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Referente à Mov. Cálculo de Custas (24/03/2025 14:34:36) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

24/03/2025, 14:34

(UPJ) - REMESSA À CONTADORIA CUSTAS FINAIS E ARQUIVAMENTO

14/03/2025, 08:51

Processo Arquivado

14/03/2025, 08:51

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Alvará Expedido (13/12/2024 22:12:06))

14/02/2025, 03:05

Juntada -> Petição

11/02/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Alvará Expedido - 13/12/2024 22:12:06)

04/02/2025, 16:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Referente à Mov. Alvará Expedido - 13/12/2024 22:12:06)

04/02/2025, 16:13

Documentos

Decisão

•30/05/2016, 08:31

Despacho

•30/05/2016, 08:31

Despacho

•28/11/2016, 14:46

Despacho

•19/12/2017, 11:44

Despacho

•28/09/2018, 13:18

Despacho

•18/02/2019, 13:36

Sentença

•05/09/2019, 15:12

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 12:38

Despacho

•10/12/2019, 17:49

Relatório

•10/01/2020, 16:39

Relatório e Voto

•10/02/2020, 14:54

Ementa

•10/02/2020, 14:54

Relatório

•05/03/2020, 16:25

Relatório e Voto

•23/03/2020, 13:43

Ementa

•23/03/2020, 13:43