5870700-84.2024.8.09.0010

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Anicuns - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

GABRIEL MENDANHA ARAUJO

CPF 712.***.***-67

VITIMA

INCOLUMIDADE PUBLICA

VITIMA

JOAO VIEIRA MANSO

Reu

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Término da Suspensão do Processo

20/02/2025, 13:47

Transitado em Julgado

20/02/2025, 13:45

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

17/02/2025, 14:45

P/ SENTENÇA

12/02/2025, 17:42

Juntada -> Petição

12/02/2025, 15:01

Por CHRISTIANO MOTA E SILVA (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Desistencia Requerida (06/02/2025 15:22:34))

12/02/2025, 15:01

Por CHRISTIANO MOTA E SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (04/02/2025 16:48:32))

12/02/2025, 14:58

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Desistencia Requerida - 06/02/2025 15:22:34)

06/02/2025, 17:49

Juntada -> Petição -> Desistencia Requerida

06/02/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Homologa��o -> Homologa��o do Acordo de N�o Persecu��o Penal (CNJ:12733)","Id_ClassificadorPendencia":"465782"} Configuracao_Projudi--> Protocolo: 5870700-84.2024.8.09.0010Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito PolicialPolo ativo: MINISTERIO PUBLICOCPF/CNPJ n. 01.409.598/0001-30Endereço: rua 23,, JARDIM GOIAS, GOIÂNIA, CEP:74805100 - GOPolo passivo: JOAO VIEIRA MANSOCPF/CNPJ n. 710.787.211-73Endereço: R

05/02/2025, 00:00

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

04/02/2025, 16:48

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. - )

04/02/2025, 16:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOAO VIEIRA MANSO (Referente à Mov. - )

04/02/2025, 16:48

P/ DECISÃO

03/02/2025, 16:34

Juntada -> Petição

03/02/2025, 16:29

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 14:27

Termo de Audiência

•13/09/2024, 12:10

Decisão

•16/09/2024, 15:57

Despacho

•24/09/2024, 20:27

Decisão

•30/09/2024, 15:44

Decisão

•06/12/2024, 20:47

Decisão

•04/02/2025, 16:48

Sentença

•17/02/2025, 14:45