0032035-90.2018.8.09.0087

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

VALTERSON FERREIRA FARIA

CPF 975.***.***-20

Autor

FELIPE MUNIZ SANTOS

CPF 049.***.***-60

Reu

VALTERSON FERREIRA FARIA

CPF 975.***.***-20

Reu

POLLYANA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 031.***.***-36

Reu

Advogados / Representantes

ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAERCIO VENANCIO MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/05/2022, 11:54

Transitado em Julgado em 11/05/2022

11/05/2022, 11:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368160/2022

04/05/2022, 10:41

Protocolizada Petição 368160/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

04/05/2022, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

25/04/2022, 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

25/04/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022, 18:54

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para negar provimento ao Recurso Especial

20/04/2022, 17:30

Prejudicado o recurso de VALTERSON FERREIRA FARIA

20/04/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

20/04/2022, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/03/2022, 10:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 232977/2022

31/03/2022, 10:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2022, 10:09

Protocolizada Petição 232977/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2022

31/03/2022, 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/01/2022, 13:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2022, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2022, 17:30