5215399-78.2024.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JESSIKA FERREIRA DE FREITAS

VITIMA

KAIQUE CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

MAIARA ALVES DE CARVALHO

TESTEMUNHA_JUIZO

LAUANNE BEATRIZ PINHEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

KAIQUE CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/GO 58157•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/07/2025, 16:20

Autos Conclusos

01/07/2025, 15:19

Transitado em Julgado

01/07/2025, 13:40

Processo baixado à origem/devolvido

01/07/2025, 13:40

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (02/06/2025 13:00:03))

12/06/2025, 03:04

MP Responsável Anterior: Luiz Gonzaga Pereira da Cunha <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo

05/06/2025, 11:36

ACÓRDÃO ENCAMINHADO AO JUÍZO DE ORIGEM

02/06/2025, 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de KAIQUE CARLOS DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (02/06/2025 13:00:03))

02/06/2025, 13:44

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de KAIQUE CARLOS DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 02/06/2025 13:00:03)

02/06/2025, 13:01

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 02/06/2025 13:00:03)

02/06/2025, 13:01

(Sessão do dia 26/05/2025 10:00)

02/06/2025, 13:00

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (29/04/2025 13:29:13))

30/04/2025, 22:02

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

29/04/2025, 13:33

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 29/04/2025 13:29:13)

29/04/2025, 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de KAIQUE CARLOS DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 29/04/2025 13:29:13)

29/04/2025, 13:29

Documentos

Decisão

•25/04/2024, 15:50

Decisão

•27/06/2024, 15:29

Termo de Audiência

•22/08/2024, 14:26

Despacho

•10/10/2024, 15:57

Sentença

•29/10/2024, 15:56

Decisão

•17/12/2024, 17:49

Despacho

•19/12/2024, 14:47

Despacho

•04/02/2025, 17:37

Despacho

•18/02/2025, 19:16

Despacho

•28/02/2025, 13:43

Despacho

•25/04/2025, 16:43

Despacho

•29/04/2025, 09:11

Ementa

•26/05/2025, 12:06

Relatório e Voto

•26/05/2025, 12:06

Despacho

•07/07/2025, 16:12