5968677-09.2024.8.09.0000

Revisao CriminalConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Seção Criminal

Partes do Processo

PAULO CEZAR DAS NEVES SARAIVA

CPF 428.***.***-91

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

IRINEU APARECIDO MATOS

OAB/GO 49218•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitou em julgado dia 17.02.25

24/02/2025, 13:54

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento (04/02/2025 17:39:04))

06/02/2025, 13:50

Publicado no DJE nº 4129, Seção I, do dia 06/02/2025

06/02/2025, 09:00

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Abrão Amisy Neto

05/02/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Com Resolu��o do M�rito -> Nega��o de seguimento (CNJ:901)","Id_ClassificadorPendencia":"575548"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Primeira Seção Criminal Gabinete Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher E-mail: [email protected] &n

05/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Cezar Das Neves Saraiva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento - 04/02/2025 17:39:04)

04/02/2025, 17:40

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação de seguimento - 04/02/2025 17:39:04)

04/02/2025, 17:40

Decisão Monocrática.

04/02/2025, 17:39

Certidão Expedida

04/02/2025, 13:21

P/ O RELATOR

04/02/2025, 13:21

Publicado no DJE nº. 4068, Seção I, do dia 05/11/2024

05/11/2024, 13:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Cezar Das Neves Saraiva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/10/2024 19:12:19)

31/10/2024, 14:38

Reitere-se a determinação do Despacho do mov. 11, intimando-se o advogado

30/10/2024, 19:12

P/ O RELATOR

30/10/2024, 17:00

Decurso de prazo

30/10/2024, 17:00

Documentos

Despacho

•19/10/2024, 12:43

Despacho

•30/10/2024, 19:12

Decisão Monocrática

•04/02/2025, 17:39