6058092-03.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

05/06/2025, 16:18

INFORMAÇÕES PRESTADAS

05/06/2025, 16:18

Certidão de Trânsito em Julgado

30/05/2025, 10:59

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (09/05/2025 17:24:36))

12/05/2025, 18:39

Despacho

12/05/2025, 14:28

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 09/05/2025 17:24:36)

09/05/2025, 17:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Pereira De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 09/05/2025 17:24:36)

09/05/2025, 17:25

(Sessão do dia 05/05/2025 10:00)

09/05/2025, 17:24

P/ O RELATOR

06/05/2025, 09:33

Memorial

05/05/2025, 09:36

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (22/04/2025 20:56:09))

29/04/2025, 15:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Pereira De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 22/04/2025 20:56:09)

28/04/2025, 16:03

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 05/05/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal - )

28/04/2025, 16:03

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 22/04/2025 20:56:09)

28/04/2025, 16:03

P/ O RELATOR

15/04/2025, 14:14

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 17:30

Despacho

•18/12/2024, 11:08

Despacho

•28/02/2025, 15:48

Relatório e Voto

•25/03/2025, 16:46

Ementa

•25/03/2025, 16:46

Despacho

•10/04/2025, 16:48

Despacho

•22/04/2025, 20:56

Relatório e Voto

•06/05/2025, 22:31

Ementa

•06/05/2025, 22:31

Despacho

•12/05/2025, 14:28